Abstract
References
- Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico. Coelho, Inocêncio Mártires. (2011). Interpretação Constitucional. São Paulo: Saraiva. Creswell, John W. (2010). Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed. Del Negri, André. (2016). Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Belo Horizonte: Editora Del Rey. Denzin, Norman K. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed. Kaufmann, Arthur; Hassamer, Winfried. (2015). Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Morales, Cesar Mecchi. (2011). Originalidade e interpretação constitucional. PhD Thesis. 283 pags. São Paulo: Universidade de São Paulo. Oliveira, Denize Cristina de. (2008). Análise de Conteúdo Temático-Categorial: Uma proposta de sistematização. Revista de Enfermagem da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ. Ommati, José Emílio Medauar. (2016). Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Pedro Filho, Flávio de São. (2013). Paradigmas e perspectivas estratégicas para o ecoturismo indígena em Rondônia, Brasil. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, pp.227-252, Aug. 2013. Siena, Osmar. (2011). Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho: PPGMAD/UNIR. Silva, Cristiane Rocha, et al. (2005). O uso da análise de conteúdo como uma ferramenta para a pesquisa qualitativa: descrição e aplicação do método. Organizações rurais agroindustriais. Lavras: UFLA. Vesting, Thomas. (2015). Teoria do Direito: uma introdução. São Paulo: Saraiva.
Abstract
Sustainability has turned out to be a complex issue
in the scope of Legal Sciences, in proportion as it directly impacts
relationships in society, demanding constitutional interpretation from the
perspective of subsidizing social conflicts. This imposes direct implications
for these relations, such as the issues inherent in city planning. The aim of
the present proposal is to promote the hermeneutic discussion of sustainability
from the perspective of the Constitution of the Federative Republic of Brazil,
focused on the development of cities. The general objective is to hermeneutically
interpret sustainability in the context of the Brazilian Constitution as a contribution to city planning; the specific
objectives are (1) to address various forms of interpretation of the Federal
Constitution; (2) indicate sustainability-orientating mechanisms for city
planning in the Federal Constitution; and (3) to hermeneutically interpret
sustainability for city planning according to the Federal Constitution. The task
is based on Luhmann's Systems Theory, centered on the convergent social
demands, considering that the order is to create a state of social tension
exposed to normative demands; and also to keep the subsidiary support of the
Constitution Theory discussed in Ommati (2016), in order to confirm an orderly
and sustainable configuration of cities. We adopt the Content Analysis Method
and the procedures required in the preparation of this task. As a result, a
hermeneutic interpretation of sustainability for city planning is reached,
using constitutional elements. This task contributes to academic knowledge and furthers
the cause of the hermeneutics of sustainability in support of city planning.
References
- Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico. Coelho, Inocêncio Mártires. (2011). Interpretação Constitucional. São Paulo: Saraiva. Creswell, John W. (2010). Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed. Del Negri, André. (2016). Teoria da Constituição e Direito Constitucional. Belo Horizonte: Editora Del Rey. Denzin, Norman K. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed. Kaufmann, Arthur; Hassamer, Winfried. (2015). Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Morales, Cesar Mecchi. (2011). Originalidade e interpretação constitucional. PhD Thesis. 283 pags. São Paulo: Universidade de São Paulo. Oliveira, Denize Cristina de. (2008). Análise de Conteúdo Temático-Categorial: Uma proposta de sistematização. Revista de Enfermagem da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ. Ommati, José Emílio Medauar. (2016). Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Pedro Filho, Flávio de São. (2013). Paradigmas e perspectivas estratégicas para o ecoturismo indígena em Rondônia, Brasil. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, pp.227-252, Aug. 2013. Siena, Osmar. (2011). Metodologia da pesquisa científica: elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Porto Velho: PPGMAD/UNIR. Silva, Cristiane Rocha, et al. (2005). O uso da análise de conteúdo como uma ferramenta para a pesquisa qualitativa: descrição e aplicação do método. Organizações rurais agroindustriais. Lavras: UFLA. Vesting, Thomas. (2015). Teoria do Direito: uma introdução. São Paulo: Saraiva.
Details
| Journal Section | Articles |
|---|---|
| Authors | |
| Publication Date | August 31, 2017 |
| Submission Date | August 30, 2017 |
| Published in Issue | Year 2017 |
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